3.415 documentos · série 2025–2026
16
out
2025
Institui o Dia Municipal da Saúde no Centro de Convivência de Idosos (CCI), a ser comemorado anualmente em outubro, com atividades de aferição de pressão arterial e distribuição de alimentos saudáveis, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
16
out
2025
Lei que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Américo de Campos, estabelecendo obrigações para empresas prestadoras de serviços públicos e privados e normas técnicas de conformidade com ANEEL e ANATEL.
08
out
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Wilson Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
08
out
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Devair Secato, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
08
out
2025
Acrescenta inciso no artigo 28 e artigo na Subseção III do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Animais.
08
out
2025
Ato do Presidente da Câmara, de 08/10/2025, que dispõe sobre não haver expediente na Câmara Municipal nos dias 9 e 10 de outubro de 2025.
07
out
2025
Registro de comparecimento e ausência dos vereadores na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 07/10/2025 (19ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa).
07
out
2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Jovem Miguel da Silva Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
07
out
2025
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 07 de outubro de 2025, com aprovação de diversos projetos de lei, decretos legislativos, moções e indicações pelos vereadores presentes.
03
out
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Rodolfo Vera, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
24
set
2025
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos por irregularidades em encargos sociais, despesas com combustíveis e gestão fiscal deficiente.
18
set
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 para alteração de elemento da despesa relativa à Emenda Aditiva nº 03/2024, originária do Projeto de Lei nº 39/2025. A cobertura será feita através da anulação de dotação orçamentária correspondente.
18
set
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 57.356,86 para atendimento às emendas aditivas parlamentares nº 01/2024 e 09/2024, destinado a obras, instalações e aquisição de fármacos.
18
set
2025
Amplia em uma vaga o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, junto ao Departamento Municipal de Saúde. A nomeação seguirá a classificação do Cadastro Reserva do Concurso Público nº 02/2024.
18
set
2025
Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de 8 lotes de terreno sem benfeitorias pertencentes ao patrimônio público municipal de Américo de Campos, mediante processo licitatório com valor mínimo de 30% abaixo da avaliação.