3.415 documentos · série 2025–2026
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mai
2026
Indicação nº 54/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar o balancinho da Rua Travessa José Basso, que possui dois buracos.
04
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2026
Indicação nº 53/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas na avenida onde está localizado o CCI – Centro de Convivência do Idoso.
04
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2026
Indicação nº 52/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a reinstalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade, para coibir atos ilícitos e proteger o patrimônio público e particular.
04
mai
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de até R$ 31.041,08 na Divisão de Contabilidade, na dotação do Departamento de Educação (Manutenção do Ensino Fundamental, categoria econômica 3.3.90.31.00 — Premiações Culturais, artísticas, científicas, etc.), com fonte de recurso 02 — Transferências e Convênios Estaduais — Vinculados. A cobertura se dá por superávit financeiro (R$ 28.992,98, art. 43, I, da Lei Federal nº 4.320/1964) e por excesso de arrecadação de aplicações financeiras (R$ 2.048,10, inciso III). O mesmo valor é repassado à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta" (CNPJ 49.021.165/0001-39), em conta bancária específica, para aplicação exclusiva na unidade escolar, sendo 90% em despesas de capital e 10% em custeio. Os recursos são oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP – Prêmio Excelência Educacional, do Governo do Estado de São Paulo, e as alterações serão atualizadas nos anexos da LDO e do PPA.
04
mai
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, classificado no Departamento de Obras e Infraestrutura (Função 15 – Urbanismo, Subfunção 451 – Infraestrutura Urbana, Programa 0009, Projeto 1001, elemento 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações), com Fonte de Recurso 02 – Transferência e Convênios Estaduais Vinculados e Código de Aplicação 801-016. O recurso decorre do Convênio/Processo nº SGRI-PRC-2025-01155-DM, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, por meio da Emenda nº 2025.323.76241, de autoria do Deputado Estadual Danilo Campetti, destinado à extensão de rede secundária e iluminação pública em LED e ornamental em LED. A cobertura do crédito se dará por excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964, com atualização dos anexos da LDO e do PPA no presente exercício financeiro.
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abr
2026
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30 de abril de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
30
abr
2026
Documento que relaciona requisições de peças e serviços para veículos do município de Américo de Campos, no exercício de 2023, com detalhamento de custos.
30
abr
2026
Relatório detalhado de consumo de óleo diesel S500 por tratores e máquinas da prefeitura, com totalizadores por veículo e setor, referente ao exercício de 2023.
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2026
Documento sem conteúdo textual disponível na extração, apenas indicação de assinatura digital por Luciana Paula Canhada Pontes.
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2026
Documento lista contratações temporárias de professores em 2023, com justificativas, enviado ao TCE-SP como parte da prestação de contas.
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abr
2026
Lista de empenhos emitidos pelo município de Américo de Campos em 2023, detalhando contratações de serviços terceirizados.
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2026
Lista de servidores da Prefeitura de Americo de Campos com quantidade de dias de férias vencidas acumuladas até 31 de dezembro de 2023.
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abr
2026
Relação de pagamentos de indenização de auxílio alimentação a servidores do Município de Américo de Campos, referentes ao exercício de 2023.
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2026
Relação de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com quantitativos de vagas, providas e não providas, referente ao 3º quadrimestre de 2023.
30
abr
2026
Demonstrativo detalhado das despesas empenhadas, liquidadas e pagas pela Prefeitura de Américo de Campos no ano de 2023, com nomes de credores, valores e histórico de serviços contratados.